VINÍCOLA ALMA MINEIRA

Termos e Condições de Uso

E-Commerce, Aplicativo, Redes Sociais e Lojas Físicas

Vinícola Alma Mineira Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.559.534/0001-30, com sede na Fazenda Alto Alegre, S/N, bairro Água Parada, Senador José Bento, Minas Gerais, CEP 37586-000 (“Alma Mineira”, também denominada “nós” neste documento).

Site: www.almamineiravinicola.com.br

SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor: WhatsApp (35) 99809-4240; e-mail contato@almamineiravinicola.com.br

O presente instrumento, denominado Termos e Condições de Uso (ou simplesmente “Termo”) aplica-se aos usuários do Site, de titularidade de Alma Mineira, acima qualificada, bem como aos clientes que efetuem suas compras mediante aplicativo Alma Mineira e/ou em lojas próprias da Alma Mineira, se houver.

O Site tem por finalidade o comércio de produtos, próprios ou de terceiros, vendidos diretamente pela Alma Mineira, bem como disponibilizar informações sobre a vinícola e seus produtos. Ao acessar o Site e suas funções o usuário declara ter lido, compreendido e aceito o presente Termo e todos os outros alertas, avisos e comunicados exibidos no Site.

1. DEFINIÇÕES.

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termo, terão os seguintes significados:

1.1.1. Cliente: toda pessoa que acesse o Site ou visite lojas físicas, quando houver.

1.1.2. Usuário: toda pessoa, física ou jurídica, que se cadastre no Site e receba uma Conta de Acesso individual e exclusiva (também referido como “você” neste documento).

1.1.3. Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário, que dará permissão para ingressar na área do Usuário e realizar compras de produtos.

2. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA.

2.1. Poderá tornar-se Usuário do Site toda pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica, representada por seu representante legal, que preencha o formulário de cadastro disponibilizado no Site e apresente documentação comprobatória de idade, se necessário, a exclusivo critério de Alma Mineira.

2.2. O Usuário pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica deve ser maior de 18 anos.

2.3. As informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, bem como a atualização dos dados cadastrais, quando necessário.

2.4. Em caso de constatação ou suspeita de que (i) o cadastro foi feito por pessoa menor de 18 de anos, (ii) as informações prestadas são falsas, incorretas ou imprecisas ou (iii) o Usuário atua em desconformidade com as regras ou políticas de uso do Site, a Conta de Acesso será cancelada ou deletada, sem prejuízo de adoção de medidas legais cabíveis.

2.5. A realização do cadastro para criação da Conta de Acesso é obrigatória para que seja realizada qualquer compra no Site.

2.6. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade e as regras do sistema.

2.7. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

2.8. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

2.9. O Usuário deverá notificar imediatamente a Alma Mineira a respeito de qualquer suspeita de uso não autorizado de sua Conta de Acesso, bem como deverá alterar imediatamente a sua senha de acesso ao Site.

2.10. A Alma Mineira não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, SMS ou Whatsapp ou demais aplicativos de mensagens.

2.11. O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

2.12. O Site poderá utilizar cookies, pixel tags, Web Beacons e outras tecnologias web, tais como o CAPTCHA’s para melhorar o desempenho do Site e para melhorar a experiência de navegação do Usuário.

2.13. Além dos cookies que são estritamente necessários para operar este site, usamos os seguintes tipos de cookies para melhorar sua experiência e nossos serviços: Cookies funcionais para aprimorar sua experiência (por exemplo, lembrar suas configurações), Cookies de desempenho para medir o desempenho do site e melhorar sua experiência, Cookies de publicidade/segmentação, que são definidos por terceiros com os quais executamos campanhas publicitárias e nos permitem fornecer anúncios relevantes para você, Cookies de mídia social, que permitem compartilhar o conteúdo deste site em mídias sociais, tais como Instagram, Facebook e Twitter.

2.14. Quando você navega ou usa o Site ou nosso aplicativo, nós (e nossos parceiros) usamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações automaticamente de um ou mais de seus dispositivos associados a você.

2.15. O Site e/ou aplicativo também utilizam determinadas técnicas e tecnologias automatizadas para inferir ou gerar informações adicionais sobre você, por exemplo, analisando ou prevendo certos aspectos pessoais, como suas preferências ou interesses pessoais. Também usamos pixels em nossas comunicações por e-mail para coletar dados sobre se nossos e-mails foram abertos e se os links em nossos e-mails foram clicados. Além disso, recebemos endereços IP de todos os usuários do site porque essas informações são automaticamente relatadas pelo seu navegador cada vez que você visualiza uma página da web. Para a maioria dos usuários que acessam a internet, o endereço IP será diferente cada vez que você fizer login. Os endereços IP são geralmente gravados em arquivos chamados “arquivos de log”.

3. DADOS PESSOAIS.

3.1. O Cliente está ciente e concorda que a Alma Mineira tratará seus Dados Pessoais com base no relacionamento do Cliente com a Alma Mineira.

3.1.1. Dados Pessoais são qualquer informação que possa ser usada para identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo específico e incluem (i) dados fornecidos diretamente pelo Cliente à Alma Mineira e (ii) dados recolhidos automaticamente mediante Site, aplicativo ou redes sociais.

3.1.2. Os Dados Pessoais incluem:

3.1.2.1. Dados de contato (como nome, endereços, números de telefone e endereços de e-mail) e informações demográficas (como data de nascimento, idade ou faixa etária e sexo);

3.1.2.2. Informações de registro on-line (como sua senha e outras informações de autenticação);

3.1.2.3. Informações de pagamento e detalhes pessoais onde você está fazendo uma compra (como detalhes do seu cartão de crédito, endereço de cobrança e envio, número de telefone);

3.1.2.4. Parte de questionários on-line (como respostas a quaisquer pesquisas de satisfação do cliente ou pesquisa de mercado);

3.1.2.5. Dados referentes a participações em atividades ou utilização de promoção;

3.1.2.6. Dados referentes a participações em nossos eventos promocionais;

3.1.2.7. Dados referentes a contatos feitos conosco em razão de questionamentos ou pedidos de informações;

3.1.2.8. Dados referentes a registros no Site, redes sociais ou aplicativos;

3.1.2.9. Seus comentários no Site ou redes sociais;

3.1.2.10. Dados referentes a sua inscrição em um ou mais dos nossos programas de fidelidade;

3.1.2.11. Suas preferências de marketing;

3.1.2.12. Informações fornecidas quando você se comunica conosco através de Site, rede social, aplicativos ou tecnologias semelhantes;

3.1.2.13. Dados relacionados com o seu dispositivo (como seu computador pessoal, tablet ou outro dispositivo móvel), a sua utilização do Site, das redes sociais e aplicações e/ou as suas preferências pessoais, interesses ou localização geográfica.

3.1.3. Indicaremos onde qualquer informação pessoal que tenhamos solicitado é obrigatória ou opcional. Também explicaremos as consequências caso decida não fornecer informações que indicamos como obrigatórias. Em algumas circunstâncias, isso pode significar que não podemos fornecer um determinado serviço ou produto.

3.2. Finalidades para as quais os seus dados pessoais podem ser utilizados:

3.2.1. Administração de sistemas de tecnologia: Utilizamos dados pessoais para fins de administração do sistema e para diagnosticar problemas de serviço ou tecnologia relatados por nossos usuários ou engenheiros, que podem estar associados aos endereços IP controlados por uma empresa ou ISP específica.

3.2.2. Comunicações de marketing: Podemos usar os seus dados pessoais para lhe enviar comunicações de marketing direcionadas através de canais como e-mail, SMS, redes sociais, comunicações móveis, in-app e push, e publicar sobre os nossos produtos e serviços. Isso também pode incluir o uso de sua data de nascimento para enviar ofertas especiais em torno de seu aniversário. Você tem o direito de cancelar a qualquer momento o recebimento de comunicações de marketing.

3.2.3. Perfis do cliente: Combinamos os dados pessoais obtidos a partir das várias fontes referidas neste Termo para criar um único perfil consolidado dos nossos clientes. Este perfil nos permite interagir com você de forma mais eficaz e nos ajuda a entender melhor nossos clientes.

3.2.4. Marketing e análise de dados: Podemos usar seus dados pessoais para marketing e análise de dados, por exemplo, para avaliar tendências entre nossos consumidores e o que as pessoas estão dizendo sobre nossos produtos, para avaliar o impacto e a eficácia de nossas campanhas de marketing e promoções, e analisar o número e os tipos de visitantes dos nossos sites, compradores dos nossos produtos e/ou usuários dos nossos aplicativos (incluindo os locais a partir dos quais esses visitantes/usuários acessam nossos sites e aplicativos). Poderemos agregar dados pessoais para esses fins para que eles não identifiquem mais qualquer indivíduo em particular.

3.2.5. Publicidade online baseada em interesses: Utilizamos técnicas como “publicidade comportamental online” e “publicidade programática” que envolvem o uso de dados pessoais, que incluem as informações que coletamos/geramos automaticamente conforme referido acima (como informações sobre sua atividade online e/ou preferências pessoais), bem como outras informações que você nos fornece (como seus detalhes de contato) e informações sobre sua compra on-line (e o compartilhamento com nossos provedores de serviços) para exibir a publicidade mais apropriada e relevante para você em nossos sites, aplicativos ou sites de terceiros (incluindo plataformas de mídia social). Também usamos determinadas técnicas e tecnologias automatizadas para inferir ou gerar informações adicionais sobre você, por exemplo, analisando ou prevendo certos aspectos pessoais, como suas preferências ou interesses pessoais.

3.2.6. Verificação de anúncios online: Usamos dados pessoais para monitorar nossa publicidade digital para garantir que ela não apareça em sites inadequados ou perto de conteúdo impróprio, e para garantir que nossa publicidade seja visível e vista por pessoas reais online (em oposição a “bots” ou técnicas fraudulentas semelhantes).

3.2.7. Para cumprir as obrigações legais e/ou proteger contra reivindicações legais ou responsabilidade: Podemos usar seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações legais nos proteger contra reivindicações legais, ou para detectar, proteger ou defender-nos e/ou outros terceiros contra erros, negligência, violação de contrato, roubo, fraude ou outra atividade ilegal ou prejudicial, ou para cumprir com nossos requisitos de auditoria e segurança, ou para auditar o cumprimento de nossas políticas corporativas, procedimentos, obrigações legais ou contratuais.

3.2.8. Atendimento ao cliente: Usaremos seus dados pessoais para fornecer serviços específicos que você solicitar de nós, bem como para fornecer serviços adicionais que possam ser de interesse. Também utilizaremos os seus dados pessoais para processar quaisquer encomendas que enviar, para o contatar em relação a quaisquer questões, pedidos ou assuntos relacionados à sua conta e para manter suas contas e gerenciar transações, como pagamentos com cartão de crédito para quaisquer produtos que você encomendar de nós ou de nossos agentes, ou para o cumprimento de tais transações (por exemplo, entrega) ou para responder a quaisquer perguntas que você possa ter. Também podemos usar seus dados pessoais para notificá-lo sobre alterações em nossos serviços, nossos termos e condições.

3.3. Somente trataremos seus dados pessoais quando tivermos uma base legal para tanto. A base legal dependerá das finalidades para as quais recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais. Em geral, a base jurídica será uma das seguintes:

3.3.1. Consentimento: Contamos com o consentimento para comunicações de marketing direcionadas. Podemos anunciar nossos produtos, serviços e eventos através de uma variedade de canais diferentes e confiar em seu consentimento para fazê-lo. Como parte disso, podemos trabalhar com parceiros de publicidade. Esses parceiros têm suas próprias políticas de privacidade e mecanismos de consentimento para seus clientes, além dos controles da Alma Mineira. Você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, nos termos da legislação vigente.

3.3.2. Nossos interesses comerciais legítimos: Quando for necessário que compreendamos os nossos clientes, promovamos os nossos serviços e atuemos de forma eficaz, desde que, em cada caso, isso seja feito de forma legítima, sem violação de sua privacidade ou outros direitos. Por exemplo, vamos contar com esta base legal quando conduzirmos uma análise de mercado para compreender os nossos consumidores em detalhes suficientes, para que possamos criar novos produtos e melhorar o perfil das nossas marcas.

3.3.3. Execução de um contrato com você: Isso também se aplicará quando precisarmos tomar medidas antes de celebrar um contrato com você. Por exemplo, quando você comprar um produto e precisarmos usar seus dados de contato e informações de pagamento para processar seu pedido e enviar o produto para você.

3.3.4. Cumprimento da lei: Quando estivermos sujeitos a uma obrigação legal e precisarmos usar seus dados pessoais para cumprir essa obrigação.

3.4. Valorizamos os seus dados pessoais e apenas os partilhamos em determinadas circunstâncias, tais como:

3.4.1. Nossos prestadores de serviços e subcontratados, incluindo sites de terceiros (como plataformas de mídia social ou motores de busca) mantidos para desempenhar funções em nosso nome, ou para fornecer serviços para nós (como armazenamento e entrega) marketing e publicidade (incluindo através da entrega de publicidade on-line baseada em interesses em sites de terceiros e plataformas de mídia social, onde você consentiu com o uso de cookies de publicidade definidos por nós ou nossos parceiros); cartão de crédito e tratamento de dados; verificação de idade; monitoramento de nossos anúncios digitais para garantir que eles não aparecem em sites inadequados ou perto de conteúdo impróprio e também para garantir que nossa publicidade seja visível e vista por pessoas reais on-line (em oposição a “bots” ou técnicas fraudulentas semelhantes); desenvolvimento de software; hospedagem e gerenciamento de sites; Provedores de análise de dados; tecnologia da informação e serviços de escritório; prestadores de serviços jurídicos, contábeis, de auditoria e outros prestadores de serviços profissionais; e outros serviços relacionados ao nosso negócio), desde que tais prestadores de serviços e subcontratados tenham celebrado acordos por escrito conosco e não coletem, usem ou divulguem os dados pessoais para qualquer finalidade que não seja para executar tais funções em nosso nome, para nos fornecer serviços, ou conforme exigido ou permitido por lei; para agências de referência de crédito que nos ajudem com verificação de identidade e verificações de referência de crédito, conforme descrito acima;

3.4.2. Terceiros que, em nosso julgamento razoável, estão fornecendo ou buscando as informações como seu representante legal autorizado ou nomeado;

3.4.3. Autoridades policiais, agências governamentais ou reguladoras ou outros terceiros, a fim de cumprir a lei aplicável e na hipótese de acreditarmos que tal ação é necessária para cumprir a lei aplicável, ou para detectar, proteger ou defender-nos e/ou outros terceiros contra erros, negligência, violação de contrato, roubo, fraude ou outra atividade ilegal ou prejudicial, para cumprir com nossos requisitos de auditoria e segurança ou para auditar o cumprimento de nossas políticas corporativas, procedimentos, obrigações legais ou contratuais; e

3.4.4. Nossos parceiros de publicidade, que podem incluir Meta, Amazon, The Trade Desk, Blis, Google, Uber, AdSquare, Lotame, Globo, UOL, Twitter, Vix, HYPR, Pinterest, Adsmovil, Spotify, Terra, Teads, Vibra, Tinder, SeedTag, PMP, ROIX, Live Mode, 365 Score, Ads Menu, Blum, Squid Digital, Hands, Taboola, Rakuten, Twitch, Criteo, Joven Pan, Lance.

4. GESTÃO DO SITE.

4.1. Para a boa gestão, a Alma Mineira, em conjunto com os editores do site, poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio:

4.1.1. Suspender interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site, aplicativo ou redes sociais a uma categoria específica de usuários;

4.1.2. Remover toda e qualquer informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou aplicativo ou que estejam em conflito com a legislação vigente;

4.1.3. Suspender o site, a fim de realizar atualizações, correções e/ou modificações.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO.

5.1. A Alma Mineira adota todas as medidas para proteção de informação e segurança de dados de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Site e redes sociais e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua Conta de Acesso.

5.2. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site, aplicativo e/ou redes sociais da Alma Mineira. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Alma Mineira por quaisquer prejuízos e danos que causar, de qualquer natureza, inclusive tributários, em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou no presente Termo.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO.

6.1. A Alma Mineira envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6.2. As informações disponibilizadas no Site, aplicativo ou redes sociais poderão ser alteradas, atualizadas ou corrigidas a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo informações a respeito de preços, quantidade e características de produtos.

7. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

7.1. A Alma Mineira utiliza as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de dados de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, bem como atos ou fatos provocados por terceiros, o site pode sofrer eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Alma Mineira advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site aos seus Usuários.

7.2. A Alma Mineira se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.

7.3. A Alma Mineira não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente de envio de informações ou de conteúdo publicitário por terceiros, isto é, que não tenham sido originados e encaminhados pela própria Alma Mineira (SPAM).

7.4. A Alma Mineira não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através de plataforma online de autoatendimento sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.

7.5. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais campanhas vigentes de promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Alma Mineira de qualquer responsabilidade nesse sentido.

7.6. Destacamos que a Alma Mineira não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva instituição financeira ou administradora de cartão de crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Alma Mineira não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a instituição financeira ou administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

7.7. Do mesmo modo, a Alma Mineira não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão de internet decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos (como vírus, cavalo de tróia etc.) que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, aplicativo ou nas redes sociais da Alma Mineira, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

8. CONDIÇÕES COMERCIAIS E PROCESSO DE COMPRA.

8.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Site os Usuários elegíveis, em conformidade com este Termo, capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

8.2. Os preços e condições de compra exibidos no Site, no aplicativo e/ou redes sociais são válidos apenas para compras realizadas online e não se aplicam para compras feitas em lojas físicas.

8.3. Ao concluir a compra online, o Usuário receberá uma mensagem da Alma Mineira com os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

9. MEIOS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO DE VALORES.

9.1. A Alma Mineira poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar opção de pagamento mediante boleto bancário. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário, o pagamento deverá ser efetuado conforme vencimento, que ocorrerá em média em até 3 (três) dias. Caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado.

9.2. A Alma Mineira disponibiliza a possibilidade de que em até 24 (vinte e quatro) horas da data da compra, o Usuário tenha a possibilidade reimprimir o boleto caso haja problemas no momento da impressão ou após a compra. A segunda via do boleto terá a mesma data de vencimento da primeira via.

9.3. A Alma Mineira se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

9.4. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, após o fechamento do pedido não será possível a alteração da forma de pagamento.

9.5. Caso o preenchimento dos dados de Cartão de Crédito não tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo, deverá inserir os dados da nova forma de pagamento.

9.6. A Alma Mineira não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Alma Mineira solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento.

9.7. Os métodos e meios de pagamentos disponibilizados pela Alma Mineira para pagamento no Site ou aplicativo poderão ser alterados a qualquer momento. O Usuário deverá verificar, a cada compra, as opções de pagamento disponíveis.

10. DA ENTREGA DOS PRODUTOS.

10.1. A Alma Mineira poderá utilizar diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo custo e tempo de transporte poderá variar de acordo com o endereço de entrega e quantidade de produtos adquiridos.

10.2. É responsabilidade do Usuário acompanhar o status de seu pedido e certificar que uma pessoa autorizada e maior de 18 anos estará disponível para receber os produtos na data de entrega informada pelo transportador, sob pena de arcar com eventuais custos adicionais de transporte.

10.3. Caso o Usuário constate que a embalagem dos produtos está violada, este deverá recusar recebimento da entrega e comunicar tal fato à Alma Mineira mediante envio de e-mail para contato@almamineiravinicola.com.br, preferencialmente acompanhado de fotos da embalagem e do produto.

10.4. A Alma Mineira apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Usuário, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues ou embalagens, sob qualquer hipótese.

10.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento da Alma Mineira sobre o ocorrido (e-mail contato@almamineiravinicola.com.br).

11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DANIFICADOS.

11.1. Quando a aquisição de produto ocorrer fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, através de internet ou por outro meio similar) o cliente terá o prazo de reflexão de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

11.2. A contagem do prazo inicia-se a partir do dia imediatamente posterior à contratação ou recebimento do produto.

11.3. A contagem não é interrompida nos finais de semana ou feriados.

11.4. Quando não há expediente do fornecedor no dia final do prazo de reflexão, o direito do cliente se prorrogará para o primeiro dia útil subsequente.

11.5. Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve formalizar o pedido à Alma Mineira, dentro do prazo estabelecido, através do SAC, no WhatsApp (35) 99809-4240 ou e-mail contato@almamineiravinicola.com.br.

11.6. Se o Cliente Alma Mineira exercer o direito de arrependimento acima previsto, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, serão (i) devolvidos imediatamente após a devolução dos produtos (no caso de pagamento via PIX); (ii) estornados do cartão de crédito, no prazo de até 15 (quinze) dias ou de acordo com a política de estornos do cartão de crédito utilizado para pagamento (uteis ou corridos) após a devolução dos produtos; ou (iii) devolvidos no prazo de 20 dias, após devolução dos produtos, no caso de pagamentos efetuados por boleto bancário.

12. TROCA E DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DANIFICADOS.

12.1. Certos produtos comercializados pela Alma Mineira são perecíveis. O cliente deverá observar os prazos de validade indicados nos rótulos dos produtos e consumi-los dentro de referidos prazos.

12.2. Caso o Cliente constate qualquer vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem, que o produto chegou quebrado ao destino quando adquirido via compra on-line, alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual, deverá entrar em contato com o SAC, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega do produto, e deverá seguir as instruções que lhe serão fornecidas para retornar o produto em sua embalagem original (incluindo acessórios) e uma cópia da Nota Fiscal.

12.3. Os produtos devolvidos serão inspecionados pela Alma Mineira e, caso seja confirmado o vício ou defeito do produto, a Alma Mineira fará a substituição do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente, desde que o cliente tenha retornado os produtos em até 15 dias após a comunicação ao SAC, indicada no Item acima. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de manipulação diversa da recomendada ou mau uso do produto.

13. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.

13.1. Os Termos e Condições estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Alma Mineira se reserva o direito de modificar, alterar ou atualizar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da Alma Mineira, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Alma Mineira, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

13.2. Ao utilizar o Site, aplicativo ou as redes sociais ou manter qualquer relação comercial com a Alma Mineira, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Site ou utilizar o aplicativo para realização de compras.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS.

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14.2. O Usuário autoriza expressamente a Alma Mineira a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que as principais vias de informação para o Usuário são Site e e-mail.

14.3. A Alma Mineira respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Reafirmamos nosso compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

O presente Termo é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.

16. DÚVIDAS.

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, por favor, entre em contato conosco mediante envio de e-mail para contato@almamineiravinicola.com.br.